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CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS



CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS

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Conforme as Leis- - 13.254/2016 (repatriação de valores) - 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado) - 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher) - 13.188/2015 (direito de resposta) - 13.185/2015 (programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying) - 13.167/2015 (critérios para a separação de presos nos es elecimentos penais) - 13.163/2015 (ensino médio nas penitenciárias) - 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - 13.144/2015 (proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia) - 13.142/2015 (hediondez da lesão corporal e do homicídio praticados contra integrantes dos órgãos de segurança pública ou seus familiares) - 13.124/2015 (nova atribuição para a Polícia Federal relativa às infrações penais de repercussão interestadual ou internacional) - 13.106/2015 (nova redação do art. 243 do ECA – venda de bebida alcoólica para criança ou adolescente) - 13.105/2015 (novo CPC) - 13.104/2015 (hediondez do feminicídio) Conforme a Lei Complementar- - 153/2015 (aplicação dos recursos do FUNPEN para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos es elecimentos penais) De acordo com- - Enunciado de Súmula vinculante nº 45 - Enunciados de Súmula nº 520, 521, 522, 526, 527, 533, 534, 535, 536 do STJ. A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo- passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal- - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado- lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! Ricardo Didier Editor Editora JusPodivm Títulos da série- CÓDIGO PENAL Rogério Sanches CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONCURSOS Dirley da Cunha Jr. Marcelo Novelino CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS Nestor Távora Fábio Roque Araújo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maurício Cunha Rodrigo da Cunha Lima Freire CÓDIGO CIVIL Cristiano Chaves de Farias Marcos Ehrhardt Jr. Luciano Figueiredo Wagner Inácio CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Marcelo Moura CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Roberval Rocha Ferreira Filho CÓDIGO ELEITORAL Jaime Barreiros LEGISLAÇÃO CRIMINAL PARA CONCURSOS (novo) Nestor Távara, Fábio Roque e Rosmar Antonni LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS (novo) André Luiz Santa Cruz Ramos LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA Jorge Munhós de Souza e Carolina Barros Fidalgo LESGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Frederico Amado LEI DE EXECUÇÃO PENAL Rogério Sanches LEGISLAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL Martha El Debs CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DETALHES DO PRODUTO

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JUSPODIVM
    • Coleção:  CODIGOS E CONSTITUIÇAO PARA CONCURSOS
    • Idioma:  PORTUGUÊS
    • Edição:  7
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2016
    • País de Produção: BRASIL
    • Código de Barras:  9788544207505
    • ISBN:  8544207502
    • Encadernação:  FLEXIVEL
    • Altura: 24,00 cm
    • Largura: 17,00 cm
    • 
  • Peso: 1,60 kg
  • Complemento:  NENHUM
  • Nº de Páginas:  920
  • Editora JUSPODIVM
  • Categoria DIREITO
  • Autor FABIO ROQUE ARAUJO

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